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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Burocracia, insegurança e logística elevam ‘custo Pará’
O Pará vive um descompasso econômico. Embora seja um dos principais motores da balança comercial brasileira, impulsionado pela extração mineral
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Comunidade da Vila da Barca, erguida sobre palafitas na baía do rio Guajará, em Belém; IDH do Pará é o
Turismo trabalha para manter Pará na vitrine dos destinos mais procurados
Mercado do Ver-o-Peso, em Belém, apontada como uma das melhores capitais para negócios em turismo Augusto Miranda/Ag. Pará O setor
Pará vira ‘hub’ para facção do Sudeste
A Operação Contenção, ação contra o Comando Vermelho (CV) que deixou 122 mortos nos complexos da Penha e do Alemão,
Belém ainda precisa transformar visibilidade em legado concreto
Parque da Cidade, em Belém, erguido para a COP30; mais de R$ 5 bilhões foram aplicados na capital paraense e
Destaque
Folgas aos domingos A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação de
Carf analisa nova tese dos contribuintes para afastar tributação de incentivos fiscais de ICMS
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Pejotização e o fim da paralisação dos processos
Em decisão monocrática de 18 de junho de 2026, no ARE 1.532.603 (Tema 1.389), o ministro Gilmar Mendes levantou a
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Pará tem exemplos de equilíbrio entre agro e floresta
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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