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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

Operação do IAT contra a pesca predatória apreende 400 metros de rede e espingarda no Noroeste

VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Não dá para ficar contente com crédito maior e depois reclamar do endividamento, diz Galípolo
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Exame sanguíneo para Alzheimer desenvolvido pela Roche e Eli Lilly é aprovado por agência dos EUA
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Financiamento de veículos tem melhor julho desde 2008, diz B3
O número de veículos financiados no Brasil, entre novos e usados, alcançou 675 mil unidades no mês passado, o melhor
Trump ameaça Canadá com tarifas de 50% sobre automóveis e aço
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Receita Federal e CGIBS regulamentam programa de conformidade
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) regulamentaram o Programa Nacional de Conformidade
Ternium pretende fechar capital da Usiminas, diz jornal
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