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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Meta admite ‘incidentes técnicos’ que afetaram campanhas e nega interferência em eleições
Meta IA permite a criação de materiais associados ao candidato do PL, mas impõe restrições a pedidos semelhantes envolvendo Lula
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Justiça determina que empresa de bet informe saldos de apostadores para resgate
A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (16) que a Select Operations Ltda., responsável pelas marcas de apostas on-line MMA, BETVIP
PF pede que Mendonça prorrogue por 90 dias investigação sobre financiamento de ‘Dark Horse’
A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito sobre o financiamento
TSE tem maioria para manter decisão que proíbe Meta de limitar alcance de publicações eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para referendar a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que
Inpe: desmatamento na Amazônia atinge menor nível de série histórica
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O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou, durante agendas de campanha em Minas Gerais,
Flávio Bolsonaro concede entrevista à TV Globo
O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, será entrevistado pela TV Globo nesta sexta-feira (16). A entrevista será
Teles questionam obrigação de investir em data centers no leilão para expansão da telefonia móvel
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Zelensky critica acordo EUA-Rússia e diz que aliados europeus são ‘verdadeiros líderes’
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, voltou a condenar nesta sexta-feira o acordo firmado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald

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