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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Procjus conecta advogados a casos de Juizado Especial – JEC
A transformação digital vem alterando a forma como profissionais do Direito captam clientes e estruturam suas atividades. Em um cenário
Após perseguição e acidente, suspeito é morto pela PM e adolescente é apreendido no interior de SP
Perseguição termina com capotamento de carro roubado em Ibaté Um homem morreu e um adolescente de 14 anos foi apreendido
PGR rejeita proposta de delação de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recusou nesta quinta-feira (25) a proposta de delação premiada de Paulo Henrique Costa, ex-presidente
Cannes Lions: É melhor ganhar um troféu ou conquistar novos clientes?
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Pode pescar no Lago Paranoá? — Ministério da Pesca e Aquicultura – GOV.BR
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Cade recomenda arquivamento de investigação sobre conduta da 99Food
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) determinou o arquivamento da investigação sobre possível conduta anticoncorrencial da
Juros futuros recuam com perspectiva de cortes da Selic após IPCA-15
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CazéTV descobre que com grandes audiências vêm grandes responsabilidades
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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