Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O título desta coluna é um princípio adotado pela ONU durante a Eco-92 e que visa deixar clara a responsabilidade maior de governos, empresas e de determinados países mais emissores de gases de efeito estufa no enfrentamento dos desafios do desenvolvimento sustentável. Leia mais (06/09/2021 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
