Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro Ricardo Salles, que conduziu uma agenda antiambiental no Meio Ambiente, pediu demissão nesta quarta-feira (23). Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suposto favorecimento a madeireiros, o agora ex-ministro deixa como legado o avanço recorde no desmatamento da Amazônia, um salto de queimadas na floresta e no Pantanal e órgãos e normas ambientais esvaziados. Leia mais (06/24/2021 – 05h00)
Antes de conhecer Ricardo Salles, o então recém-eleito presidente Jair Bolsonaro planejava a extinção do Ministério do Meio Ambiente ?e o setor que o convenceu do contrário foi justamente o agronegócio. Enquanto o projeto antiambiental do governo continua em pauta ?e com a maioria do Congresso ao seu lado?, o novo ministro do Meio Ambiente pode evitar “boiadas” e conseguir parcerias plausíveis com o Ministério da Agricultura ?algo...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o envio para os EUA do celular do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerado do cargo nesta quarta-feira (23). Leia mais (06/23/2021 – 21h11)
SEÇÃO 1-PESCA
