Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (14) seu novo plano para tentar reduzir a poluição gerada pelo bloco e, assim, conter o aquecimento global. Entre outras medidas, as propostas preveem aumento do uso de energias limpas -como solar e eólica-, estímulos para o uso de carros elétricos e veto à fabricação de automóveis a combustão a partir de 2035. Leia mais (07/14/2021 – 12h02)
Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou à Casa Civil nesta terça-feira (13) que publicará boletins semanais com previsões meteorológicas e monitoramento de queimadas, sob coordenação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo documento obtido pela Folha. Leia mais (07/13/2021 – 18h13)
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação do Parque Estadual (PES) Ilha das Flores, sancionada em maio pelo governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) para compensar a redução de 219 mil hectares de unidades de conservação. A votação ocorreu no último dia 6 de julho, após um debate de cerca de dez minutos. Além da extinção do PES Ilha das Flores, de quase 90 mil...
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