Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em votação simbólica, o projeto de lei que altera o Código Florestal para autorizar os municípios a definirem o tamanho da área a ser protegida ao redor dos rios. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados, para nova votação. Leia mais (10/14/2021 – 19h31)
Uma tragédia econômica, de saúde pública e ambiental. Leia mais (10/14/2021 – 16h46)
Uma nova tempestade de poeira atingiu pelo menos 11 cidades do interior de São Paulo na tarde desta quinta-feira (14). É a quarta vez que o fenômeno climático é registrado em menos de três semanas no estado. Leia mais (10/14/2021 – 15h38)
SEÇÃO 1-PESCA
