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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lotofácil: apostas de Mococa, Araraquara e São João acertam 14 dezenas e ganham R$ 1,4 mil
O prêmio principal, que é de R$ 3,9 milhões, saiu para Marília. Próximo sorteio é neste sábado. Resultado da Lotofácil:
Bloqueio das 'TVs Box' clandestinas: entenda como será feita a identificação dos aparelhos
Anatel estima que haja pelo menos de 5 a 7 milhões...
Homem é preso em Descalvado após descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira
Caso aconteceu no início da madrugada deste sábado (11), em frente à casa da mulher. Caso foi registrado na Delegacia
A escolha de Dilma e a situação delicada do Banco do Brics
O Banco do Brics enfrenta dificuldades para coloca...
IPTU Solidário em Rio Claro destina 50% do imposto a entidades beneficentes
Pelo 4º ano consecutivo, a Santa Casa participa da campanha e pede a colaboração dos contribuintes. Em 2022, instituição arrecadou
Família sobrevive sob escombros e é resgatada na Turquia dias após forte terremoto
O número de mortos na tragédia não para de crescer...
Entenda como funciona o Fundo Amazônia, a que os EUA vão se juntar
Desde a sua criação, o mecanismo conta com verbas...
Acordo de Bangladesh com Adani atrai fogo de ambos os lados
Bangladesh está ansioso para aumentar sua capacida...
FT: Ajuda financeira a Turquia e Síria cresce, enquanto mortos passam de 23 mil
À medida que a escala imensa da catástrofe ficou m...
O que leva artistas da música, como Emicida e Mumuzinho, a virar empreendedores?
Negócios vão de bares e escolas a roupas e produto...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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