Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta o poder do Ministério da Agricultura para o registro de novos agrotóxicos e esvazia atribuições de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na decisão envolvendo pesticidas. Leia mais (02/09/2022 – 19h55)
Cartazes com a frase “Eles querem mais veneno na sua comida” e a foto de sete parlamentares brasileiros -o presidente da Câmara, a ministra da Agricultura e integrantes da bancada ruralista- foram colados em muros de São Paulo e de Brasília nesta quarta-feira (9). Leia mais (02/09/2022 – 19h12)
A ANM (Agência Nacional de Mineração) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia cujos tamanhos somados equivalem a quase 1,5 cidade de São Paulo. Leia mais (02/09/2022 – 04h15)
SEÇÃO 1-PESCA
