Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar a mineração artesanal vai criar uma corrida ilegal pelo ouro na Amazônia e impulsionar novos casos de uso de balsas como o que ocorreu no rio Madeira, diz o Greenpeace. Leia mais (02/14/2022 – 19h23)
A revisão por 195 países da segunda parte do sexto relatório científico do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo de especialistas em clima da ONU, começou nesta segunda-feira (14). Uma primeira parte deste relatório foi publicada em agosto passado, sendo dedicada às previsões de aumento de temperatura global. Esta segunda parte aborda os impactos da crise do clima sobre a vida no planeta e a necessária adaptação...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala). Leia mais (02/14/2022 – 10h05)
SEÇÃO 1-PESCA
