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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pescador amador só pode atuar na modalidade "pesque e solte"  mt.gov.br - Site
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Pescador profissional é preso com tarrafa em período de piracema no Rio Miranda  Jornal Midiamax
Lei da pesca é flexibilizada e libera mais de 100 espécies para atividade  Canal Rural
Lei diz que pescador amador só pode atuar na modalidade "pesque e solte"  RDNEWS
Governo de MT libera pesca para mais de 100 espécies de peixes; veja quais seguem proibidas  VG Notícias
Apesar de flexibilização para pescadores profissionais, pesca amadora só pode ocorrer na modalidade 'pesque e solte'  Olhar Direto
MT apresenta proposta ao STF para liberar pesca de 100 espécies  G1
Pescador profissional é preso por pesca predatória  Região News
Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT  Portal Pesca Amadora Esportiva