BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor
Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse públ...
Mercado de perfumes projeta crescimento até 2027
O segmento de perfumes e cosméticos tem experiment...
Oportunidades no agro pagam até R$ 25 mil para gerente de fazenda
Guia nacional aponta os cargos que serão mais dema...
Amir Labaki: As vitórias e derrotas que marcaram a história do Oscar
Livro de redator da “New Yorker” é um supletivo na...
Como Frida Kahlo se tornou um ícone cultural
Produzida pela BBC, minissérie documental exibida...
Após cair 39% em 2023, venture capital deve ter mais um ano difícil
Relatório da KPMG diz que US$ 111 bi estão à esper...
Investidor busca ações de qualidade após ‘rali de tudo’
Papéis de empresas de desempenho estável e balanço...
Mercados têm dia ameno com Fed e Congresso no radar
Ibovespa tem alta de 0,41%, encerrando aos 131.521...
CVM arquiva caso sobre ‘short squeeze’ com papéis do IRB
Para autarquia, apesar intenção de realizar o movi...
‘Insurtech’ Darwin recebe licença definitiva da Susep e deixa ‘sandbox’
Startup passa a atuar como seguradora e quer fatur...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links