Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras das comunidades indígenas, concluiu um relatório apresentado na última quinta-feira (31). Para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, a comunidade internacional deve levar em conta as terras dos povos indígenas e das comunidades locais (PILC), diz o documento...
O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a mineração em terras indígenas que ainda não foram efetivamente demarcadas. Leia mais (04/02/2022 – 12h00)
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31) que há um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Poder Judiciário estipular e acompanhar medidas aos demais Poderes em relação ao tema. Leia mais (03/31/2022 – 19h31)
SEÇÃO 1-PESCA
