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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Lapada Lapada
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Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT – Portal Pesca Amadora...
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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” em MT – Mato Grosso Mais
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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Midia News
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Após queda de braço com ribeirinhos, governo decide liberar a pesca de 100 espécies em MT – Folha 5
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Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT – Portal Pesca Amadora...
Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT  Portal Pesca Amadora Esportiva
Decreto do governo garante aposentadoria de pescadores e corrige irregularidade apontada pela AGU – Olhar Jurídico
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Pescador amador só pode atuar na modalidade ‘pesque e solte’ :: Agua Boa News – Agua Boa News
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No STF, Estado apresenta proposta de liberar pesca de 100 espécies – PP – Primeira Página
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Em Bonito, pescador é preso em flagrante por fisgar peixes em época proibida – JD1 Notícias
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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