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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo de MT libera pesca para mais de 100 espécies de peixes; veja quais seguem proibidas – VG Notícias
Governo de MT libera pesca para mais de 100 espécies de peixes; veja quais seguem proibidas  VG Notícias
Apesar de flexibilização para pescadores profissionais, pesca amadora só pode ocorrer na modalidade ‘pesque e solte’ – Olhar Direto
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MT apresenta proposta ao STF para liberar pesca de 100 espécies – G1
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Pescador profissional é preso por pesca predatória – Região News
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Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT – Portal Pesca Amadora...
Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT  Portal Pesca Amadora Esportiva
Lei da pesca é flexibilizada e libera mais de 100 espécies para atividade – Canal Rural
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MT apresenta proposta ao STF para liberar pesca de 100 espécies – G1
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Lei da pesca é flexibilizada e libera mais de 100 espécies para atividade – Canal Rural
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MT em Foco – Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – MT em Foco –
MT em Foco - Pescador amador só pode atuar na modalidade "pesque e solte"  MT em Foco -
Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Cáceres Noticias
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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