Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Longe de ser um tempero numa receita política -algo que poderia ser adicionado ao gosto de cada governo- a participação pública é condicionante da proteção ambiental e abrir mão dela é inconstitucional. Leia mais (04/29/2022 – 04h15)
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (28) três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que promoveram mudanças no funcionamento de conselhos ambientais, entre eles o que excluiu a participação da sociedade civil de fundo ligado à Amazônia. Leia mais (04/28/2022 – 17h33)
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (27) para derrubar uma alteração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). Leia mais (04/27/2022 – 17h37)
SEÇÃO 1-PESCA
