Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Polícia Federal vai instalar até o fim do mês uma base na terra indígena Yanomami, localizada no estado de Roraima. O objetivo é manter a estrutura por ao menos seis meses no local, que esta no meio de uma disputa entre garimpeiros e indígenas. Leia mais (05/05/2022 – 08h00)
Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em uma área de 102 hectares na Serra do Curral, em Minas Gerais, teve a licença ambiental aprovada na madrugada do último sábado (30) pelo governo estadual. Leia mais (05/03/2022 – 19h37)
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras ferramentas de monitoramento de desmate no país, desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (PL), foram fiscalizados ou ocorreram em áreas com autorização para supressão de vegetação. Leia mais (05/03/2022 – 17h03)
SEÇÃO 1-PESCA
