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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Criminosos sequestram 9 ônibus e usam como barricadas durante operação do Bope na Zona Oeste – G1
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Idoso de 82 anos morre atropelado por caminhonete em rodovia de São Carlos
Segundo relatório policial, vítima foi atingida ao atravessar a pista. Samu foi chamado, Ivo Freire de Brito não resistiu aos
Perplan completa 24 anos e celebra sua atuação em Araraquara
Empresa com o residencial Seiva Vila Harmonia comemora trajetória e reafirma compromisso com projetos arrojados e soluções diferenciadas Crédito: Divulgação
Feto é encontrado em estação de esgoto de São João da Boa Vista
Funcionário localizou o feto durante manutenção e limpeza do local. A Polícia Civil investiga o caso. Feto foi encontrado em
Operação combate fraudes no crédito rural e desmatamento na Amazônia
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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