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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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O ensino superior brasileiro vive momento de expansão, com 10 milhões de estudantes
A educação a distância tem sido fundamental nesse crescimento, com quase metade dos alunos optando por essa modalidade Crédito: Divulgação
Apenas um em cada cinco jovens entre 18 e 24 anos está cursando o ensino superior
Apenas 21,6% dos jovens nessa faixa etária estão no ensino superior, de acordo com o INEP. Crédito: Divulgação O Brasil
Mais da metade dos brasileiros está insatisfeita com a educação no país, diz pesquisa
Os resultados revelam um cenário desafiador, com preocupações sobre a qualidade do ensino, o uso de tecnologia nas escolas e

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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