BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

G20: Brasil avança em princípios para comércio internacional sustentável e com maior participação de mulheres
"Foi muito bem-sucedida a presidência brasileira n...
Desafio do open finance é ser visível, diz Damaso
Na opinião do diretor do BC, o open finance permit...
TikTok e Bis inovam com câmeras exclusivas nos jogadores em ativações para torcedores
Transmissão focada em Messi estreia em jogo nesta...
Casa da Moeda vai vender medalha especial que pode se tornar rara
As medalhas terão edição limitada e serão produzid...
Rio Claro terá boletim diário com cores para informar horários de racionamento de água; entenda
Medida passa a valer nesta sexta-feira (25) e será divulgada nas redes sociais da prefeitura. Coletiva de imprensa anuncia mudanças
Fundadores da Melnick voltam a ser maiores acionistas, com 47% de participação
Companhia anuncia nova estrutura acionária, após...
TRT-2: Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral
Trabalhadora passou a ter crises de ansiedade e pr...
Juros futuros têm forte queda com redução do prêmio de risco fiscal
A taxa do DI com vencimento para janeiro de 2026 a...
‘Trilema energético’ é grande desafio global e Brasil pode ajudar, diz Kobler
O fundador da Energy Impact Partners participou do...
Financiamento imobiliário pela poupança foi importante, mas não fará crédito mudar de patamar, diz Damaso
O diretor do BC falou ainda sobre instrumentos de...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links