BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Depoimento de Ronnie Lessa em julgamento abala parentes de Marielle e Anderson – G1
Depoimento de Ronnie Lessa em julgamento abala parentes de Marielle e Anderson  G1Confira como foi primeiro dia do julgamento dos assassinos
Senador diz que Flávio Dino sugeriu alterações, mas concorda com estrutura do projeto das emendas
Proposta de Angelo Coronel busca atender acordo fi...
BB Seguros lança produto para proteção de florestas e áreas de preservação
O produto oferece cobertura básica de incêndio, co...
Câmara altera ‘taxa das blusinhas’ para garantir devolução de imposto e isenção para remédio
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30...
Cteep adere a conciliação no STJ para solucionar impasse de quase 20 anos com Fazenda de SP
Questão envolve Lei 4.819/58, que garante a contra...
FT: ‘Big techs’ enfrentam o ‘dilema do prisioneiro’ da IA
Novas tecnologias tendem a ser do tipo o vencedor...
Homem que matou esposa com 59 facadas e alegou mordida no sexo é condenado a 20 anos de prisão
Tribunal do júri foi realizado nesta quarta (30), em Caconde (SP). Tatiéle de Cássia dos Reis Gonçalves foi assassinada em
Isa Cteep tem lucro líquido IFRS de R$ 1,1 bilhão no 3º tri, alta de 135,6% em 1 ano
Presidente da Isa Cteep, Rui Chammas diz que a est...
Ministro da Educação confirma concurso unificado para professores da educação básica
Os detalhes sobre a aplicação do certame deverão s...
Ratinho Junior defende que PSD seja protagonista nas eleições de 2026
'Não dá para ser sublegenda de ninguém', afirma go...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links