BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Resultados das provas do ‘Enem dos Concursos’ saem no fim do mês
Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Gestão e...
FT: Frenesi de Wall Street cria mercado de dívida de US$ 11 bi para empresas de IA que compram chips...
Blackstone, Pimco, Carlyle e BlackRock estão entre...
15 de novembro é feriado ou ponto facultativo?
A data é um marco histórico para o Brasil A Procla...
O ‘Trump trade’ não é o que você pensa
Algumas estratégias funcionaram claramente, mas co...
Jamil Chade: 81 milhões já votaram, democratas são maioria, e Trump tenta mobilizar base – UOL Confere
Jamil Chade: 81 milhões já votaram, democratas são maioria, e Trump tenta mobilizar base  UOL ConfereMais de 78 milhões de eleitores
Governo deve encaminhar novo PL para regular ‘big techs’, mas debate prossegue
Com a regulamentação das plataformas digitais, o g...
Simone Tebet e Esther Dweck se juntam a Lula e Haddad em reunião sobre corte de gastos
O titular da Casa Civil, Rui Costa, é outro integr...
Ouro tem ligeira queda antes de eleições nos EUA
Investidores estão atentos à votação para presiden...
PSB, PSDB e Cidadania recuam da base de Elmar Nascimento e devem anunciar apoio a Hugo Motta para a presidência...
Bancadas dos três partidos farão reuniões nesta te...
Consórcio vencedor do leilão das escolas de SP foi ‘ao limite’ para fazer sua oferta, diz sócio
Consórcio SP + Escolas venceu disputa por Lote 2 d...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links