BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Juiz autoriza “loteria” de US$ 1 milhão de Musk a favor de Trump
Mais de 1 milhão de pessoas dos 7 Estados indeciso...
Copasa tem queda no lucro do trimestre e prevê elevar investimento
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)...
Anatel concede anuência prévia ao aumento de capital da Oi
O valor do aumento de capital é de R$ 1,39 bilhão...
Lula e ministros adiam anúncio de cortes de despesas – Poder360
Lula e ministros adiam anúncio de cortes de despesas  Poder360Após reunião com Lula, Fazenda diz que outros ministérios serão chamados para
TIM Brasil tem lucro de R$ 805 milhões no 3º trimestre, alta de 12,4%
A receita líquida somou R$ 6,41 bilhões entre julh...
Governador do Pará sanciona lei para enfrentar desmatamento e fomentar desenvolvimento sustentável
A lei cria o Plano Estadual Amazônia Agora que tam...
Após reunião, Fazenda diz que quadro fiscal foi ‘compreendido’ e outros ministérios serão ouvidos sobre corte de gastos
A pasta não especificou, porém, quais ministérios...
Ataque de Israel mata bebê brasileira de um ano no Líbano, diz Itamaraty
É a terceira vítima brasileira do conflito entre I...
Por que são 270 delegados necessários para vencer as eleições nos EUA?
Diferentemente do Brasil, as eleições dos Estados...
TIM Brasil estima que remuneração aos acionistas chegue a R$ 3,5 bi em 2024
Cálculo é de R$ 800 milhões em juros sobre capital...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links