BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Veículos de imprensa da China quebram silêncio sobre eleição nos EUA
Governo de Xi Jinping sempre foi crítico ao sistem...
Que horas termina a eleição nos EUA?
Veja o horário de término da votação, quando sai o...
ABBC escolhe solução da Microsoft para testar privacidade no Drex
Associação trabalha casos de uso de crédito colate...
Cielo disponibiliza ‘Click to Pay’ a clientes
Empreendedores e varejistas que são clientes do e-...
BNDES facilita acesso a crédito digital para micro e pequenas empresas
Programa BNDES Crédito Digital vai permitir que o...
Brasileiro à frente da Interpol demonstra confiança no Brasil e respeito à PF, diz Lula
Esta é a primeira vez que um representante de um p...
RJ, ES e SP têm piores índices de representatividade negra em câmaras municipais
Ao todo, 21 dos 26 Estados brasileiros tiveram índ...
Veja quantos delegados tem cada estado americano em 2024
Saiba o que são os delegados, como são escolhidos...
Temos de fugir de iniciativas como intervenções artificiais em produtos bancários, diz presidente da Febraban
Isaac Sidney não citou nenhum caso específico, mas...
Netanyahu demite ministro da Defesa e coloca ex-chanceler no ministério
O primeiro-ministro de Israel justificou a demissã...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links