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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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VÍDEOS: incêndios atingem loja de autopeças em Pirassununga e vagão de trem em Ibaté
Casos acontecem entre a noite de quarta (13) e a madrugada desta quinta-feira (14). Ninguém ficou ferido. Incêndio atinge loja
Enem 2024: MEC e Inep divulgam gabaritos e Cadernos de Questões – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
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Casos de coqueluche crescem em São Carlos e região neste ano; veja sintomas e importância da vacina
Na Diretoria Regional de São João da Boa Vista (SP), em 2023 foi registrado apenas um caso e, neste ano,
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Ação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro prendeu 27 pessoas no Sul de Minas e no estado de
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Baixar Tocar Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto regula o mercado de emissão de gases de efeito estufa, conhecido como mercado
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Tusca 2024: Qual o show mais esperado?
Festa tem 40 horas de shows em quatro dias.
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Policiais civis e militares apreenderam drogas, armas e dinheiro. Operação foi realizada nesta quarta-feira (13). Polícia prende 12 pessoas por

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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