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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

‘Era ele que me dava forças’, diz mãe de adolescente que morreu afogado em passeio escolar
Vítima é de Rio Claro. Corpo foi encontrado submerso em rio de um complexo turístico. Vitor Gabriel Souza Martins morreu
Participantes de marcha do Dia da Consciência Negra encontram boneco preto amarrado pelo pescoço em São Carlos
Objeto que foi interpretado como um ato racista estava próximo ao trajeto feito na passeata. Boneco preto enforcado é colocado
Morre padre Jocelir Vizioli aos 57 anos no interior de SP
Conhecido por fazer "curas", o religioso chegou a reunir nove mil pessoas em suas missas em Rio Claro. Padre Jocelir
Prazo para recadastramento de pescador profissional encerra em dezembro – Correio do Litoral
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Tentou carreira política: quem é Maria Paiva, namorada de delator do PCC – Splash
Tentou carreira política: quem é Maria Paiva, namorada de delator do PCC  SplashQuem é olheiro do PCC envolvido na execução de
Nova Rota da Seda da China: por que Brasil resiste a entrar na iniciativa – BBC News Brasil
Nova Rota da Seda da China: por que Brasil resiste a entrar na iniciativa  BBC News BrasilLula e Xi reforçam discurso
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Preso por plano para matar Lula, policial federal baiano cresceu na Cidade Baixa e era tido como herói por vizinhos  Jornal
Adolescente de 16 anos morre afogado durante passeio escolar em Brotas
Vítima é de Rio Claro. Corpo foi encontrado submerso em rio de um complexo turístico. Vitor Gabriel Souza Martins morreu
Feriado de Consciência Negra: veja o que funciona na data – Contábeis
Feriado de Consciência Negra: veja o que funciona na data  ContábeisArtistas refletem sobre o Dia da Consciência Negra  VEJACidades da Baixada Santista
Governo de MS pode extinguir decreto sobre tamanho máximo na pesca profissional – Jornal Midiamax
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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