BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA preparam restrições adicionais à venda de chips para China
As restrições podem ser anunciadas já na próxima s...
Empresas brasileiras têm acesso a espaços gratuitos nos EUA
Ao se tornar um parceiro estratégico do Centro de...
Ucrânia tem primeiro aumento de impostos desde o início da guerra
Aumento de arrecadação ajudaria a manter o financi...
Lira avisa que PEC terá que tramitar pela CCJ, mesmo com calendário curto
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarãe...
Qualidade pior do pacote e isenção do IR levou à desconfiança do mercado, diz UBS BB
Para Alexandre de Ázara, pacote trouxe um ajuste m...
Projeção de inflação deve piorar e exigir aperto monetário mais duro, diz AZ Quest
CEO aponta impacto da forte depreciação do câmbio...
PF deflagra operação contra tráfico de animais silvestres na internet
Baixar Tocar A Polícia Federal está em operação para desarticular uma organização criminosa responsável pela prática de tráfico internacional de
Pacote fiscal vai na direção correta, mas há pontos de atenção, diz Febraban
Presidente da entidade que representa bancos diz q...
Bolsas da Europa fecham em alta com dados de inflação alemã
O índice pan-europeu Stoxx 600 avançou 0,45%, o DA...
L’Oréal lança programa de desenvolvimento profissional para pessoas com deficiência
Inscrições estão abertas até o dia 29 de novembro...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links