BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Grupo de trabalho da Câmara analisa mudanças feitas pelo Senado na reforma tributária
Deputados já definiram pontos com os quais concord...
Fitch reitera nota de crédito nacional da Dasa em ‘AA(bra)’
Agência de classificação de riscos afirma que a pe...
CNPE cria comitê para coordenar a regulamentação do Combustível do Futuro
Delegação deve garantir “agilidade, transparência...
Boeing retoma produção do 737, após entregas atingirem menor nível em 4 anos
Fabricante de aviões disse que reiniciou totalment...
PL pede para comandar Secretaria de Educação, mas Nunes veta indicação
Prefeito de São Paulo tem outros planos para nome...
Alcolumbre marca votação da regulamentação da reforma tributária para quarta-feira na CCJ
Relator Eduardo Braga finalizou leitura de parecer...
Comissão do Senado aprova marco da eólica offshore com ‘jabutis’ que aumentam a tarifa
A nova legislação é aguardada pelo mercado, porém...
IPCA traz piora no qualitativo e justifica aceleração de alta da Selic, dizem economistas
Índice oficial de inflação desacelerou de 0,56% em...
Internacionalização não está nos planos da Klabin
Nos próximos dois anos, a companhia também não pre...
Braga protocola nova versão do parecer da tributária e retira plástico de uso único do imposto seletivo
Veja os principais pontos do texto do senador sobr...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links