BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Inflação na Argentina fica em 2,4% em novembro
Resultado mostrou uma leve desaceleração de 0,3 po...
Exército do Líbano inicia retomada de cidade do sul após retirada de tropas de Israel
É a primeira retomada de território libanês desde...
Ouro sobe pelo 4º pregão consecutivo e se aproxima de recorde de fechamento
O preço do contrato futuro do ouro com vencimento...
Presidente do BB é eleita pela Forbes como 18ª mulher mais poderosa do mundo
Tarciana Medeiros é a única brasileira na lista Ta...
Portaria para destravar pagamento de emendas cumpre o determinado pelo STF, diz Jorge Messias
Para o advogado-geral da União, texto vai orientar...
Avante formaliza apoio à candidatura de Motta à presidência da Câmara
Com a adesão do partido, Motta reúne apoio de 18 l...
Governo libera R$ 400 milhões em emendas e aposta em melhora no ambiente político
A articulação política aposta em um esforço concen...
Tebet e Durigan terão reunião com bancada do MDB na Câmara para discutir pacote fiscal
Membros da equipe econômica têm participado de rod...
Exclusivo: Com apoio da base, líder do PL propõe PEC para transformar emendas de comissão em individuais
A mudança impactará nas contas do governo e na gov...
Lula está acordado, sentado e conversando, diz Kalil
Cardiologista disse que o líquido que está sendo d...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links