BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em disputa acirrada, CCR conquista Lote 3 de rodovias do Paraná
Grupo ofereceu desconto de 26,6% sobre pedágio O g...
HRTech promete revolucionar áreas de gestão de pessoas a partir de 2025
Ferramenta de controle de ponto digital é o start...
Pagamentos digitais crescem 30,9% no primeiro semestre, mostra BC
Elevação foi impactada principalmente pelo aumento...
Ativos locais têm forte deterioração e caminham para apagar melhora de ontem
Preocupação dos agentes financeiros coloca o real...
Após embate com Legislativo sobre emendas, Dino critica ‘democracia do piti’
Ao lado do colega de Corte, Fux também comenta atu...
Com alta dos juros, renda fixa chega aos R$ 4 trilhões
A renda fixa já responde por 57,5% de todos os inv...
Grupos extremistas atuais aprenderam a ‘corroer’ o sistema por dentro, diz Moraes
Segundo o ministro, surgiu um novo populismo extre...
Senado aprova projeto de lei das eólicas offshore; texto segue para sanção
A nova legislação é aguardada diante da expectativ...
Quem indicou Gilmar Mendes ao STF?
Decano atua há mais de 22 anos na Suprema Corte Gi...
Senado conclui votação da regulamentação reforma tributária, e texto vai à Câmara
Texto-base é aprovado por 49 votos a 19; governo s...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links