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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Homem de 45 anos é assassinado a tiros em Descalvado
Adriano Silva Belarmino foi morto neste sábado (14) no Jardim São Cristóvão. A Polícia Civil investiga possível execução. Adriano Belarmino
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Audiência de custódia de Braga Netto durou 13 minutos e transcorreu sem intercorrência, segundo fontes
Conforme apurou o Valor, Braga Netto não usava far...
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Entenda por que Braga Netto ficará preso em unidade militar, não em cadeia comum – O Globo
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PF fala em “mudança substancial” dos relatos de Cid em relação a Braga Netto
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Durante visita oficial, Itália concede cidadania a Milei
O governo de ultradireita da primeira-ministra Gio...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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