BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Receita Federal aponta divergências sobre R$ 44 bilhões em créditos de PIS e Cofins
A Receita Federal identificou divergências em créd...
Alta de 180% de token mostra nova fase dos investimentos em cripto, enquanto bitcoin perde força
Enquanto bilhões de dólares deixam fundos de bitco...
Flávio Bolsonaro quer anunciar ‘o quanto antes’ pré-candidato do PL ao governo de MG
O senador e pré-candidato à Presidência da Repúbli...
Governo emite alerta para empregador com irregularidades no FGTS Digital
O Ministério do Trabalhou e Emprego publicou um al...
Estoques de petróleo dos EUA caíram mais do que a estimativa na semana de 29 de maio
Os estoques de petróleo caíram em 7,974 milhões de...
Lula: Não podemos aceitar o tratamento que os EUA deram ao Brasil nesta semana
Em sua segunda reunião ministerial do ano, o presi...
Stabilidade Gestão Tributária amplia atuação no setor médico
Stabilidade Gestão Tributária, empresa de consulto...
Com alta da indústria em abril, Fiesp revisa projeção de crescimento para 1,4% no ano
Após o resultado divulgado pelo IBGE, nesta quarta...
PMI do setor de serviços dos EUA medido pelo ISM sobe a 54,5 pontos em maio
O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em...
Novas tecnologias impulsionam avanços na energia solar
O mercado solar global atravessa uma fase de avanç...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links