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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Resultado da Mega-Sena: Bolão de Rio Claro fica por um número de prêmio milionário e leva R$ 62 mil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 11,5 milhões. Quina premiou aposta de Leme (SP)
Feminicídio: suspeito de matar mulher a facadas em Campinas é preso em Araras
PM recebeu informação que agressor estava próximo do KM 163 da Rodovia Anhanguera, e durante buscas localizou o suspeito e
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‘Desesperador’, diz irmã de estudante da UFSCar desaparecida em cachoeira há 6 dias
Camila de Almeida Neves, de 24 anos, sumiu na quinta-feira (2) em São Carlos (SP). Mãe de jovem mora na

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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