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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Fachin e Salomão respondem a Gilmar com propostas para ampliar controle sobre precatórios
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciaram
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Aprender tecnologia ainda é privilégio de poucos no Brasil. Para enfrentar essa desigualdade com as ferramentas do próprio setor, a
Mel clandestino: 240 frascos são descartados após fiscalizações em cidade do interior de SP
Fiscalização descarta 240 frascos de mel clandestino em Araras, SP Fiscalizações contra a venda de produtos clandestinos recolheram 272 frascos
Brasil abre 165.827 vagas com carteira em agosto, pior desempenho para o mês desde 2020, aponta Caged
O mercado de trabalho brasileiro registrou abertura líquida de 165.827 vagas com carteira assinada em agosto, o segundo menor resultado
LGPD na Folha PJ exige rigor das empresas em dados e acessos
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Receita recorrente anualizada da OpenAI se aproxima de US$ 70 bi, diz fonte
A receita recorrente anualizada da OpenAI está se aproximando de US$ 70 bilhões, impulsionada por um aumento de mais de
Especializado em direito penal, Grupo Castanheira defende que endurecimento penal não é solução eficaz para combater o crime
Por Rodrigo Castanheira Em agosto, duas das leis penais mais importantes do país completam 20 anos. A Lei Maria da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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