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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Sistema criminoso articulado avança sobre a economia
Lu Aiko Otta (Valor), Erivelto Moysés Torrico Alencar (Receita), Edson Vismona (FNCP) e Leandro Piquet (Escola de Segurança Multidimensional da
Crime amplia frentes e exige resposta integrada no Brasil e no exterior
Receita Federal e órgãos parceiros desarticulam esquema bilionário com combustíveis ligado à Operação Carbono Oculto Divulgação O desafio de combater
Em 2025, Brasil tinha 210 mil comerciantes que vendiam por meio de de plataformas, diz IBGE
A pesquisa Trabalho por Meio de Plataformas Digitais (2025), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir
Flexibilidade é principal motivo que leva profissionais ao trabalho em plataformas digitais, diz IBGE
A flexibilidade de horários é o principal motivo que leva profissionais a buscarem o trabalho em plataformas digitais. A pesquisa
IBGE: Apenas um terço de quem usa apps de serviços para trabalhar contribui para previdência
Do total dos trabalhadores por plataformas digitais no Brasil, apenas 34% contribuem para algum instituto de previdência, enquanto nos demais
IBGE: Renda de trabalhadores por apps transporte ou entrega cresce 1% entre 2022 e 2025, ante alta de 10,6% de...
Em um mercado de trabalho aquecido e com aumento da renda, o ritmo de expansão do rendimento para os trabalhadores
Quase dois milhões trabalham por meio de apps de serviços, como transporte e entrega, aponta IBGE
Quase dois milhões (1,959 milhão) trabalhavam por meio de aplicativos de serviços no Brasil em 2025, a maioria em plataformas
Maior parte dos trabalhadores por plataformas digitais depende de um único aplicativo, diz IBGE
A pesquisa Trabalho por Meio de Plataformas Digitais (2025), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir
Artigo de luxo é um dos alvos preferidos dos falsificadores
O luxo é um dos segmentos mais visados pelos falsificadores por conta do alto valor das peças. Em julho, agentes
Fachin tira pedido de investigação de Mendonça do inquérito das ‘fake news’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido de investigação do ministro

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