18 de dezembro de 2021/
Trilhas em meio a cânions entre os mais verticais do Brasil agora terão um preço. Desde outubro, a visita de...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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18 de dezembro de 2021/
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de decisão liminar, derrubou, nesta sexta (17), a modificação...
17 de dezembro de 2021/
Cinco das sete frentes de exploração de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, autorizadas pelo general Augusto...
17 de dezembro de 2021/
Um casal da Flórida, nos Estados Unidos, despediu-se recentemente de alguns hóspedes não convidados: uma colônia de até 80 mil...
16 de dezembro de 2021/
A ONU reconheceu oficialmente nesta terça-feira (14) a temperatura de 38°C registrada na Sibéria no ano passado como a nova...
15 de dezembro de 2021/
Os cientistas estão alertando sobre mudanças dramáticas em uma das maiores geleiras da Antártida, potencialmente nos próximos cinco a dez...
14 de dezembro de 2021/
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou nesta terça-feira (14) normas de proteção a restingas e mangues. O resguardo...
14 de dezembro de 2021/
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas...
14 de dezembro de 2021/
Depois de segurar a divulgação de relatório sobre aumento do desmatamento na Amazônia antes da COP26 (Conferência das Nações Unidas...
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18 de junho de 2022
Alguns dos compromissos firmado/s por quase duzentos líderes durante a última Cúpula do Clima – a COP26, realizada em novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia – para combater as mudanças climáticas estão em risco diante da guerra na Ucrânia. Leia mais (06/18/2022 – 19h38)
18 de junho de 2022
A floresta amazônica perdeu 3.360 km² nos cinco primeiros meses de 2022, maior valor registrado para o período em 15 anos de monitoramento. A área corresponde a cerca de 2.000 campos de futebol de mata nativa desmatados por dia. Os dados são do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Leia mais (06/18/2022 – 15h06)
17 de junho de 2022
Cientistas identificaram uma subpopulação distinta de ursos polares no sudeste da Groenlândia que, numa área com pouco gelo marinho, sobrevivem caçando no gelo que se desprende das geleiras. Leia mais (06/17/2022 – 16h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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