17 de fevereiro de 2022/
Cientistas da Nova Zelândia descobriram um raro tubarão-fantasma bebê, uma espécie pouco conhecida de peixe que vive nas profundezas sombrias...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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17 de fevereiro de 2022/
Os temporais que atingiram desde o final do ano passado a Bahia, Minas Gerais, São Paulo e, agora, o Rio...
16 de fevereiro de 2022/
Um laudo pericial produzido pela Polícia Federal com base em imagens de satélite confirma que a mudança de cor da...
16 de fevereiro de 2022/
Um laudo pericial produzido pela Polícia Federal com base em imagens de satélite confirma que a mudança de cor da...
16 de fevereiro de 2022/
O temporal que atingiu Petrópolis (RJ), na região serrana do Rio, na tarde desta terça-feira (15), causou inundações e enxurradas...
15 de fevereiro de 2022/
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (15) uma ação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal...
15 de fevereiro de 2022/
A poluição provocada por Estados e empresas causa mais mortes em todo o mundo do que a Covid-19, aponta um...
15 de fevereiro de 2022/
A Polícia Federal realiza uma operação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em...
15 de fevereiro de 2022/
Testes de DNA realizados em presas de elefantes possibilitaram descobrir a fonte do tráfico ilegal de marfim e desvendar uma...
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1 de julho de 2022
O ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. Leia mais (07/01/2022 – 07h00)
1 de julho de 2022
A proposta da União Europeia de garantir que suas importações se desvinculem de desmatamento foi abrandada em uma nova versão, que reduz as obrigações das importadoras, as áreas que devem ser rastreadas e o número de produtos a serem fiscalizados. Leia mais (06/30/2022 – 23h15)
30 de junho de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (30) para determinar que o Poder Executivo não contingencie as verbas de um fundo que tem o objetivo de amenizar o impacto das mudanças climáticas. Leia mais (06/30/2022 – 18h27)
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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