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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Exclusivo: Relator do Orçamento de 2026 diz que ‘não tem nada para contaminar’ a votação da proposta
O relator da lei do Orçamento (LOA) de 2026, deput...
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