O açaí ganhou o mundo nas últimas décadas. A produção dessa fruta típica da região amazônica disparou, rendendo milhões de...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do...
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O governador do Kentucky, Andy Beshear, confirmou neste domingo (31) que o número de vítimas das enchentes que atingiram o estado americano nos últimos dias chegou a 28, incluindo ao menos quatro crianças. Ele repetiu a previsão de que a contagem de mortos deve crescer. Leia mais (07/31/2022 – 13h59)
Pesquisadores estão descobrindo o tamanho do impacto dos ruídos humanos na vida oceânica -mas existem formas surpreendentemente simples de lidar com essa espécie menosprezada de poluição. Leia mais (07/29/2022 – 22h00)
Ao menos 25 pessoas morreram no estado americano do Kentucky após fortes chuvas e enchentes ao longo da semana, informou o governo local nesta sexta-feira (29). Segundo as autoridades, conforme as operações de resgate forem feitas o número de vítimas pode crescer. Leia mais (07/29/2022 – 11h33)
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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