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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Moraes reclama de quebra de sigilo seletiva e pede que Fachin inclua Mendonça em julgamento de terça
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Governo do DF pede a Mendonça que determine devolução de R$ 12,2 bi que o BRB repassou ao Master
O governo do Distrito Federal solicitou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja determinada a proibição
Ancord cria diretoria de autorregulação para mercado de intermediação
A Associação Nacional das Corretoras de Valores (Ancord) está criando uma diretoria de autorregulação e contratou a advogada Lorena Rizzini
IPCA de agosto é positivo, mas economistas alertam para efeito pontual do bônus de Itaipu
A deflação de 0,32% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto trouxe uma leitura positiva
Diretora do BC defende mecanismos de proteção financeira para acesso responsável ao crédito
A diretora de cidadania e supervisão de conduta do Banco Central (BC), Izabela Moreira Correa, defendeu nesta sexta-feira (11) mecanismos
Aumento de produção de etanol ajudou na queda de preços de combustíveis em agosto, diz IBGE
O aumento da produção de etanol e do percentual incluído na gasolina ajudaram na redução dos preços de combustíveis em
PF marca depoimento de Vorcaro sobre BRB para mesmo dia de sessão do STF sobre Moraes
A Polícia Federal intimou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro a depor na próxima terça-feira (15) no inquérito principal do caso Master,
Faustino da Rosa Júnior lança na Bienal obra best-seller nos USA
O advogado tributarista, empreendedor digital, investidor imobiliário e escritor best-seller Faustino da Rosa Júnior apresentou ao público brasileiro, durante a
Candidatos a governador em Alagoas (AL): veja a lista das eleições 2026
Alagoas (AL) tem 4 candidatos a governador registrados para disputar a preferência do eleitor nas eleições 2026, conforme dados do
Faustino da Rosa Júnior lança O Brasileiro e o Dinheiro, sua obra mais ambiciosa
O advogado tributarista, empreendedor digital, investidor imobiliário e escritor best-seller Faustino da Rosa Júnior lança "O Brasileiro e o Dinheiro",

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