07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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O Viva Maria se integra à programação da Semana Chico Mendes, que começa nesta segunda-feira (15/12) e segue até 22 de dezembro. Sob o tema “O Desaguar da COP30”, a semana marca o retorno das grandes discussões globais ao território de quem defende a floresta e a vida.
A agenda em Xapuri, no Acre, terra de Chico Mendes, começa com a Feira de Economia Solidária, às 16h desta segunda-feira, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. A partir das 18h, o palco da prefeitura recebe a cerimônia do Prêmio Chico Mendes de Resistência, seguida de apresentações culturais de Dona Zenaide, Baquemirim e grupos de forró locais.
E como acontece desde 1988, ano em que o Brasil perdeu seu herói da floresta, nesta terça-feira (16/12) acontece, a partir das 19h, o momento mais simbólico dessa semana: a caminhada solene, que este ano sai da Casa de Chico Mendes rumo ao seu túmulo. Um gesto de respeito, continuidade e compromisso.
Nesta edição do Viva Maria, Mara Régia relembra a emoção que viveu em 2018, em Xapuri, quando participou da romaria ao túmulo do serigueiro. Ela também lembra do dia em que recebeu o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente.
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