Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O pesquisador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Fábio Sussel, disse na época que era contra a determinação. Segundo ele, a pesca amadora não é a principal ameaça aos peixes e, por isso, deveria ser liberada. “Existem outros quatro fatores mais importantes do que a pesca amadora de vara e anzol, que são: o lançamento de esgoto não tratado, a construção de barramentos para a geração...
SEÇÃO 1-PESCA
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