Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou, nesta quarta-feira (28), um recurso da Samarco contra a decisão que acatou o pedido para que a empresa pague pensão de dois salários mínimos a um proprietário de barco, diretamente afetado pelo derramamento de rejeitos de minério no Rio Doce. Veja a Reportagem completa: http://g1.globo.com/espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/justica-nega-recurso-da-samarco-para-nao-pagar-pensao-a-dono-de-barco-de-pesca-no-es.ghtml
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Pode existir o dia da pesca. Mas eu acredito no dia do pescador! No dia da pesca o mar se revolta. Suas redes se rasgam. Seu barco vira. Seus planos vão por água abaixo. No dia do pescador o mar até pode se revoltar. Seu barco pode balançar. Seu corpo pode estremecer. Mas nada do que Deus te deu vai se perder. Além do mais, suas redes vão...
A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta. Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental. O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento...
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
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02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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