Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Deputado Federal Silas Câmara, juntamente com a bancada da pesca em Brasília-DF, diz ter garantias do Presidente Jair Bolsonaro, pela da continuidade do pagamento do seguro defeso aos pescadores profissionais no período de piracema, dias atrás chegou a ser cogitado a inclusão do seguro defeso no programa renda brasil, mas por interferência da bancada, o governo desistiu da idéia.
Secretário da Pesca busca nomes para formar novo Ministério “O fato é que desde que o Ministério da pesca foi extinto em 2015, a secretaria da pesca passou a ser vinculada a outros ministérios, porém, sem uma gestão consistente que mantivesse o foco no setor pesqueiro.” https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/secretario-da-pesca-busca-nomes-para-formar-novo-ministerio/ https://www.pescamadora.com.br/2020/09/secretario-busca-nomes-para-viabilizar-novo-ministerio-da-pesca/#:~:text=Secret%C3%A1rio%20busca%20nomes%20para%20viabilizar%20novo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Pesca,-Por%3A%20Wellerson%20Santana&text=Segundo%20levantamento%20realizado%20pelo%20colunista,o%20novo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Pesca.
“BOLSONARO” “Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil ,e falei está suspenso. A proposta como apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimos”, disse. Veja a reportagem completa https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2020/08/26/bolsonaro-diz-que-a-proposta-atual-do-renda-brasil-esta-suspensa.ghtml Bolsonaro mantém Seguro Defeso dos Pescadores. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Renda Brasil, o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal.De...
SEÇÃO 1-PESCA
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