Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Brasil vive a pior seca dos últimos 91 anos. É nesse contexto que o Pantanal enfrenta uma estiagem severa, o cenário ideal para que o fogo se alastre e possa ser pior do que no ano passado –quando um quarto do bioma foi destruído pelas queimadas. Leia mais (06/11/2021 – 05h00)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um pedido de urgência para apreciação do projeto de lei que propõe uma nova categoria de unidade de conservação no Brasil, a de estrada-parque, e cria a primeira experiência do tipo na estrada Caminho do Colono, um trecho de 18 km que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Leia mais (06/10/2021 – 19h59)
A biodiversidade das florestas na Amazônia e mundo afora é importante não apenas como refúgio de espécies nativas ou para armazenar gases do efeito-estufa. Também pode ser vista como um celeiro global, com um papel importante para a segurança alimentar do planeta, afirma uma dupla de pesquisadores brasileiros. Leia mais (06/10/2021 – 18h31)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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