Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A notícia chegou no domingo bem cedo na voz de uma prima: a nossa querida tia Tereza tinha falecido. Ato contínuo passou por mim o filme dela, editado só com seus melhores momentos, um curta generoso, mas injusto com a riqueza de toda uma vida. Nas cenas ela tocava piano, cantava, jogava canastra, encontrava força e motivação diante de grandes adversidades e se fazia presente nos momentos mais...
A cúpula da Polícia Federal barrou a nomeação do delegado Franco Perazzoni para o cargo de comando da área de Investigação e Combate ao Crime Organizado na superintendência em Brasília. Leia mais (06/22/2021 – 21h16)
Com só 60 mil habitantes, o município goiano de Cristalina é um dos berços de um sistema que leva água e eletricidade aos lares de cerca de 60 milhões de brasileiros. Leia mais (06/21/2021 – 10h49)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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