Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Madeireiras suspeitas de exportação ilegal para os EUA e a Europa e que estão no centro das investigações envolvendo o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) movimentaram no país cargas de madeira avaliadas em R$ 83,6 milhões. Essas cargas foram transportadas em 2020 e nos primeiros meses de 2021. Leia mais (06/14/2021 – 12h00)
O Ministério da Justiça autorizou nesta segunda-feira (14) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na terra indígena yanomami, em Roraima, alvo de uma escalada de conflitos violentos desde maio. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, foi publicada no “Diário Oficial da União” e autoriza o uso da Força Nacional em apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) em atividades e...
A atividade humana tem gerado mudanças irreversíveis em matéria climática. Leia mais (06/13/2021 – 17h15)
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)…
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