Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Nomeado ministro do Meio Ambiente nesta quarta-feira (23) no lugar de Ricardo Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que pleiteia um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Leia mais (06/23/2021 – 19h58)
Além do aumento explosivo do desmatamento e da queda brusca em multas ambientais, a gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente ficou principalmente marcada pelo “passar a boiada”, expressão usada pelo então ministro, durante reunião ministerial em 2020. Salles se referia à possibilidade de usar a pandemia como um momento para acelerar desregulações na área ambiental. Leia mais (06/23/2021 – 19h42)
Alguns ambientalistas que impulsionam há anos a hashtag #forasalles celebrarão vitória com a sua saída, mas Ricardo Salles era mero executor das ideias antiambientalistas do presidente Jair Bolsonaro. É ilusão acreditar que a sua saída sinalize alguma reorientação. Leia mais (06/23/2021 – 18h55)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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