Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Antes de conhecer Ricardo Salles, o então recém-eleito presidente Jair Bolsonaro planejava a extinção do Ministério do Meio Ambiente ?e o setor que o convenceu do contrário foi justamente o agronegócio. Enquanto o projeto antiambiental do governo continua em pauta ?e com a maioria do Congresso ao seu lado?, o novo ministro do Meio Ambiente pode evitar “boiadas” e conseguir parcerias plausíveis com o Ministério da Agricultura ?algo...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o envio para os EUA do celular do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerado do cargo nesta quarta-feira (23). Leia mais (06/23/2021 – 21h11)
Embora tenha sido comemorado por políticos, ativistas e artistas nas redes sociais, o pedido de demissão do Ricardo Salles do comando da pasta do Meio Ambiente está sendo visto com ceticismo pelas principais instituições que atuam no setor. Leia mais (06/23/2021 – 20h15)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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