Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
“O que importa para nós não é quem é o ministro, mas, sim, os resultados de seu trabalho em termos de proteção ambiental”, disse nesta quinta (24) a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, ao comentar a renúncia de Ricardo Salles e sua substituição por Joaquim Pereira Leite. Leia mais (06/24/2021 – 10h22)
Uma pesquisa de cientistas da Nasa e da Noaa (Agência de Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos), recentemente publicada no periódico científico Geophysical Research Letters, mostra um aumento da energia aprisionada na Terra no período que começa em meados de 2005 e se estende até meados de 2019. Leia mais (06/24/2021 – 08h00)
O ministro Ricardo Salles, que conduziu uma agenda antiambiental no Meio Ambiente, pediu demissão nesta quarta-feira (23). Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suposto favorecimento a madeireiros, o agora ex-ministro deixa como legado o avanço recorde no desmatamento da Amazônia, um salto de queimadas na floresta e no Pantanal e órgãos e normas ambientais esvaziados. Leia mais (06/24/2021 – 05h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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